Política de Privacidade



Arte no Site - Política de Privacidade

A Arte no Site possuí compromisso com a privacidade e a segurança das informações fornecidas por seus usuários durante a navegação em nosso site e na contratação dos serviços.

As informações solicitadas são somente as estritamente necessárias para a efetivação da prestação do serviço, incluindo o gerenciamento de seus dados e informações necessárias para interagir com outras plataformas e entidades, como Google, Instagram, Facebook, Registro.br, entre outros.

Em consonância com as boas práticas de proteção de dados e atendendo as determinações prevista na Lei nº 13.853, de 2019, informamos que nenhum dos dados são divulgados para terceiros, excetuando-se as interações de gerenciamento de outras plataformas citadas no parágrafo anterior ou no cumprimento legal de obrigações de nosso ordenamento jurídico.

Durante a navegação, utilizamos cookies para identificar o perfil do público que nos visita com a finalidade de aperfeiçoar ainda mais os nossos serviços, produtos e conteúdos, garantindo durante todo esse processo, o sigilo e segurança dessas informações.

Para sua segurança, todos os dados exigidos para conclusão da operação comercial, são tratados por pessoal devidamente habilitado e utilizando-se de sistemas e ferramentas de segurança e proteção de dados necessárias para evitar quaisquer vazamentos ou outros danos aos nossos clientes.


1. CONTROLADOR DE DADOS E PROPRIETÁRIO

ARTE NO SITE CRIACAO DE SITES COMERCIAIS LTDA - ME
Av. Queiroz Pedroso, 139
CEP 09370-360 – São Paulo – SP
e-mail: atendimento@artenosite.com.br

1.1. A presente Política de Privacidade tem como finalidade promover o direito à informação e estabelecer as regras do tratamento de dados, que incluem operações de acesso, armazenamento, processamento, reprodução, transferência, compartilhamento, utilização, eliminação, controle, modificação, comunicação e difusão dos dados coletados, de acordo com a Lei 13.709/18 e legislação vigente aplicável.

1.2. Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

2. DADOS COLETAMOS SOBRE VOCÊ E PARA QUAL FINALIDADE?

Os dados pessoais coletados por qualquer meio, seja telefônico, por e-mail ou através de nosso site, são utilizados atendendo as seguintes finalidades:

2.1. Viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

2.2. Cadastrar informações para identificação do usuário e cumprimento das obrigações decorrentes da prestação dos serviços do Controlador.

2.3. Possibilitar o contato entre o Controlador e os usuários, a fim de mantê-los informados sobre atualizações em nossos serviços, divulgar conteúdos de valor por email e por mensagens automatizadas no celular, realizar solicitações, bem como qualquer outra necessidade comunicativa percebida entre as duas partes.

2.4. Cumprir obrigações legais e regulatórias do ordenamento brasileiro.

2.5. Possibilitar o aprimoramento da qualidade do serviço para os clientes.

2.6. Assegurar o pagamento da prestação dos serviços prestados pelo Controlador e prevenir eventuais divergências ou dificuldades para as partes.

2.7. Assegurar o direito de defesa em caso de eventuais disputas ou exigências administrativas ou judiciais.

3. DIREITOS DO TITULAR

3.1. O Controlador assegura a seus usuários/clientes os direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo exercer seus direitos de titular.

3.2. Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com o Controlador através dos seguintes meios disponíveis:
Por e-mail dpo@artenosite.com.br
Por telefone 11 99827-2874

3.3. De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

4. ARMAZENAMENTO DOS DADOS

4.1. Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

4.2. Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

4.3. Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
1. - Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
2. - O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
3. - Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
4. - Nossos colaboradores são treinados em boas práticas de segurança e confidencialidade.

4.4. Os dados coletados são armazenados de forma segura e com mecanismos de controle. O Controlador poderá armazenar os dados em local físico (servidores locais) ou utilizar de tecnologia de internet (computação em nuvem).

4.5. Mesmo armazenando os dados de forma segura, não se pode afirmar que exista algum sistema de segurança imune a falhas. Dessa forma, o Controlador se exime de toda e qualquer responsabilidade por danos e/ou prejuízos ocasionados por falhas, vírus, invasões de bancos de dados correspondentes aos serviços prestados, exceto quando comprovadamente tiver concorrido com dolo ou culpa.

4.6. O Controlador poderá armazenar os dados coletados em servidores próprios ou de terceiros contratados para esta finalidade, podendo ser servidores físicos, tecnologia cloud computing ou outra que vier a ser desenvolvida futuramente, com localização no Brasil ou no exterior, o que enseja, neste último caso, transferência ou processamento dos dados fora do Brasil.

4.7. O Controlador tomará precauções para que os dados sejam armazenados em locais com padrões elevados de segurança e em conformidade com a legislação atinente à proteção de dados pessoais.

4.8. Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

5. COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

5.1. O Controlador faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

5.2. Ao acessar nosso site e consentir o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

5.3. Você pode ter maiores informações sobre os Cookies que utilizamos e como eles funcionam na nossa Política de Cookies, disponível neste link www.artenosite.com.br/politica-cookies.html

6. DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1. A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada ou modificada a qualquer tempo pelo Controlador para atingir as finalidades do negócio, como também para ficar em conformidade com a legislação, normas de reguladores ou requisição/decisão judicial.

6.2. Na hipótese de atualização ou modificação, será disponibilizada de imediato atualização no nosso endereço eletrônico - www.artenosite.com.br com destaque visual de alteração e sugerindo ao Usuário sua leitura, podendo ser encaminhada ao Usuário a nova versão para o e-mail por ele cadastrado, e as disposições da nova Política serão vinculadas ao Usuário a partir do envio do e-mail. É de responsabilidade do Usuário tomar conhecimento ao acessar o website e ou se for por e-mail , examinar sua caixa de e-mail. A Política de Privacidade atualizada ou modificada, além de ser encaminhada via e-mail, ficará disponível publicamente no site do Controlador. Caso não concorde com as novas disposições estabelecidas, será possível a revogação de seu consentimento, e desde que comunique o Controlador por correspondência, via e-mail ou correios.

6.3. Caso empresas terceirizadas, parceiros ou integradores realizem o processamento de quaisquer dados coletados pelo Controlador, deverão respeitar as condições aqui estipuladas e garantir níveis elevados de segurança nos patamares da Política de Segurança da Informação do Controlador.

7. JURISDIÇÃO

7.1. A presente Política de Privacidade será interpretada conforme a legislação brasileira. Fica eleito o foro da cidade de São Paulo – SP para dirimir qualquer litígio ou divergência de interpretação envolvendo esta Política, por mais privilegiado que outro seja.

8. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS - DPO

8.1. O Controlador disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: Por e-mail artenosite@artenosite.com.br ou telefone 11 99827-2874.

8.2. Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais: artenosite@artenosite.com.br